DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Reuber Bandeira Gondim Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Wellington Pereira Alves, Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Nomeação, Agente: Mariana Ruth Peixoto Queiros Landim, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Nomeação, Agente: Renan Sousa Moreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Tailana Pereira Lima Nogueira, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Maria Marcia Porfirio, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
Nomeação, Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco Eduardo de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Luma Sales Cavalcante, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Gildomar Ferreira Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos
Nomeação, Agente: Daniel Maciel de Melo Peixoto, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
Nomeação, Agente: Alexsandro de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL.
DISPÕE DOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL, FRANCISCO EDILBERTO DE LIMA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSSESSOR GOVERNAMENTAL, CHARLES WEIMAN NOGUEIRA FARIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ANTÔNIO MATIAS FILHO.
REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acresce alíneas a e b no inciso I, do art. 245, da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Altera a redação aos artigos 271 e 369 da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISP´~OE SOBRE CONCESSÃO DE LECENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA FLÁVIA MOURA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA EDNA TAVARES DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
