DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR ALTEVAN OLIVEIRA LIMA RIOS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARA.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR ARQUILES TAVARES FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMULIAR. SERVIDORA RAQUEL ALENCAR LOURENÇO, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA RAIMUNDA VALDERINA PEREIRA VALENTIM, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA JOSEFA IVONE BARBOSA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA DIANA ESTRELA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA LOHANNE THAYNA DE SOUZA LIMA , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA VERA LUCIA PINHEIRO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ,
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR JOSÉ WILLIAM FERREIRA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL nº 14.399/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA LUSENILDA DO AMOR DIVINO CAVALCANTE, LOTADA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA GIRLENE ARAUJO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA REGINA MARILZA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA SAMARA NOGUEIRA LANDIM BELO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO D0 MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Atualiza o valor do IPTU e dá outras providências.
Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA SAMELA TAVARES GONÇALVES, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA ZENILDA ROMÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA JOSEFA DE OLIVEIRA SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA AMANDA MARIA SANTANA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR DAMIÃO ALVES DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA MICAYANE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ÉRICA MARIA GONÇALVES DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCACAÕ DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA EUGENIA MARIA SAMPAIO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA FRANCISCA MARILENE DE SOUZA, LOTADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA JOSENILDA DE SOUSA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ICÓ CEARÁ.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA VITÓRIA MONTE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
