Exoneração, Agente: Maurilio Felipe Landim, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania

Exoneração, Agente: Janyeire Faustino Beserra, Cargo: Chefe do Departamento de Proteção de Recursos Naturais, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Larissa Macedo de Oliveira, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Betanio Nogueira Botao Junior, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Nataliene Batista Silvestre, Cargo: Supervisor do Abrigo Infantil, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Samya Lorenna Pinheiro Nunes, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Rafael Silva Monte, Cargo: Chefe do Departamento de Educação e Pesquisa, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Jose Stonio Lopes Leite, Cargo: Chewfe do Departamento Florestal e Unidades de Conservação , Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL

Nomeação, Agente: Leonacio Bezerra do Nascimento, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Nomeação, Agente: Denis Lisboa da Silva, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, DENOMINADA DE MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede isenção de ITBI em favor dos beneficiários de Programa de Habitação de Interesse Social, que sejam custeadas pela fonte de recursos previstos no art. 6º, I a IV, da LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 (MP 1162/2023) dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2025, e dá outras providências:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1272/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre adicional noturno. Servidor: Otácio Roseno de Lima. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre redução de jornada de trabalho. Servidora: Gercina Sebastiana Pereira. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre licençamotivo doença de familiar. Servidora: Maria Francinira Freires Viana.

Dispõe sobre licença motivo de doença de familiar. Servidora Maria Elaide Alves Pereira. Secretaria de Educação.

Administrativa, Agente: Silvia Liane Gouveia Ferrer, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

A Rua "Projetada 03" no bairro Conviver, será denominada de TEREZA GOMES DANTAS, e dá outras providências.

A Rua “M” no Alto dos Bastos, será denominada de Maria Batista de Oliveira da Silva, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA EM JUVENCIO BATISTA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.

DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA EM MARIA IRISMAR MACIEL MOREIRA DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.

AUTORIZA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA. SERVIDOR JOSÉ QUARESMA PEREIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA. SERVIDOR: GERARDO LIMA DE FIGUEIREDO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SERVIDOR: RAIMUNDO ALVINO DE SOUSA.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: THOBIAS BATISTA MARTINS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.