DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MAYRLLA BATISTA DE LIMA BANDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA RAFAELA VIEIRA PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA ALINE SUCUPIRA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Transição e dá outras providências.
Dispõe sobre a transição de Governo e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA JUVENTINA MARIA PEQUENO VIDAL SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA AURINEIDE AMARO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MICAELE ROGERIO TOME, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA MARIA AURICELIA TORRES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA FRANCISCA MARIA DE MOURA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR VALDIVINO VITORINO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE ICÓ CERARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA MARIA NEUZIMAR DIOGENES BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A DESCENTRALIZAR O RECURSO FINANCEIRO EM FAVOR DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CIRILO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RUA I DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO LOURIVAL AUGUSTO DA SILVA FICA DENOMINADO DE JOSENITO LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.258/2024 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Marcia Porfirio, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Exoneração, Agente: Orianna Maria Guimaraes Nunes Leite, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Robson Gomes dos Santos, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Ana Angelica da Silveira Nojosa, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Daniel dos Santos Lima Oliveira, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Fabricio Moreira da Costa, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Exonerar FAGUNDES LOURENÇO DE MELO do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, conforme as disposições da Lei Orgânica do Município.
Exonerar ROBSON GOMES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ
Exonerar DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ,
Exonerar ANA ANGÉLICA DA SILVEIRA NOJOSA do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSITENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados e dá outras providências.
