DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA SAMARA NOGUEIRA LANDIM BELO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO D0 MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Atualiza o valor do IPTU e dá outras providências.
Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA SAMELA TAVARES GONÇALVES, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA ZENILDA ROMÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA JOSEFA DE OLIVEIRA SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA AMANDA MARIA SANTANA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR DAMIÃO ALVES DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA MICAYANE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ÉRICA MARIA GONÇALVES DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCACAÕ DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA EUGENIA MARIA SAMPAIO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA FRANCISCA MARILENE DE SOUZA, LOTADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA JOSENILDA DE SOUSA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ICÓ CEARÁ.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA VITÓRIA MONTE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA NARIA ALMEIDA DE BRITO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA EDILANDIA AMARO DE MELO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA ESCOLÁSTICA ALINE DE JESUS VIEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RELATIVA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
DISPÕE SOBRE LINCENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR MARCOS ANTONIO NOGUEIRA FERREIRA. LOTADO NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA LAINNY SILVA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MICHELE ALVES DE MOURA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO BASTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA RUTIMARA FELIZARDO DE LIMA PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA NEUZIMAR DIÓGENES BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA MARIA LUIZA BORBOREMA SAMPAIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
