Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2072 registros

Portaria: 2025.02.12.08/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Mara Nubia Pinto Amancio Araujo, Cargo: Assessor do Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 2025.02.12.07/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Cicero Elieudo do Nascimento, Cargo: Assessor do Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 2025.02.12.06/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Leocacio Mariano Alves, Cargo: Assessor do Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 2025.02.12.05/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edilberto de Lima, Cargo: Assessor do Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 2025.02.12.04/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Marcia Maria Freitas Vieira, Cargo: Assessor do Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 2025.02.12.03/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Tailana Pereira Lima Nogueira, Cargo: Ouvidor (a) do Municipio , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 2025.02.12.02/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: José Ocian Amaro de Alencar, Cargo: Diretor da Unidade de Apoio à Jari, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

Portaria: 2025.02.12.01/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Luiz Lucas da Silva, Cargo: Secretario de Segurança, Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania

Portaria: 12/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: PATRÍCIA JUSTINO DE SOUSA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 11/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: JOSÉ MARIA TAVARES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 10/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA: SOLANGE MARIA GERMANO DE LIMA. SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO: 006/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.02.11.08/2025 11/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Wellington Pereira Alves, Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

Portaria: 2025.02.11.07/2025 11/02/2025

Exoneração, Agente: Renan Sousa Moreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo

Portaria: 2025.02.11.06/2025 11/02/2025

Exoneração, Agente: Gildomar Ferreira Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos

Portaria: 2025.02.11.05/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Roberto Valdery Teixeira Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.02.11.04/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Josivania Lourenco de Andrade, Cargo: Secretario (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.02.11.03/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Giselia Ferreira de Moura Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.02.11.02/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Claudia Gomes Gurgel Paixao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 2025.02.11.01/2025 11/02/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Francisco Naftaly Pereira Monteiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

LEI MUNICIPAL: 1274/2025 11/02/2025

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1273/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1272/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1271/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1270/2025 11/02/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL PARA OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1269/2025 11/02/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.02.03.40/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE DESEGINAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR CONTRATO DE GESTÃO.

Portaria: 2025.02.03.39/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Mara Raquel Ferreira Alexandre, Cargo: Chefe de Escritório de Representação em Fortaleza, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 2025.01.30.04/2025 30/01/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Paulo Manoel de Melo Filho, Cargo: Administrador, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Portaria: 2025.01.28.02/2025 28/01/2025

Administrativa, Cessão, Agente: Cicero Janieldo Feliciano de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educacao

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