Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1792 registros

Portaria: 228/2024 26/09/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA LETICIA COSTA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 229/2024 26/09/2024

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA JOSEFA DE OLIVEIRA SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 230/2024 26/09/2024

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA JOSEFA DIAS SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 231/2024 26/09/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA TAYNÁ TORRES PEREIRA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DECRETO : 026/2024 24/09/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 227/2024 18/09/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA VERÔNICA LIMEIRA GURGEL, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 224/2024 17/09/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA VITÓRIA MARIA CARLOS LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 225/2024 17/09/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA FRANCISCA MARIA DE MOURA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 226/2024 17/09/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARA RAQUEL FERREIRA ALEXANDRE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 221/2021 13/09/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA FRANCISCA MIKAELE PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 222/2024 13/09/2024

DISPÕE SOBRE REQUERIEMNTO DE FÉRIAS RELATIVAS - PERIODO DE 2023. SERVIDORA DUCILENE FERREIRA NICOLAU, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 212/2024 12/09/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA RIVÂNIA COSTA LIMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 213/2024 12/09/2024

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA MARIA LIONEIDE DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 214/2024 12/09/2024

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDORA SOLANGE MARIA GERMANO DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 217/2024 12/09/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA GIOVANA DANTAS NORBERTO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 216/2024 12/09/2024

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA ADRIANA BATISTA DE MELO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 215/2024 12/09/2024

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDORA MARCICLEIDE AUGUSTO FREIRES, LOTADA NA SECRETARIAA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 218/2024 12/09/2024

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR ALTEVAN OLIVEIRA LIMA RIOS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARA.

Portaria: 219/2024 12/09/2024

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR ARQUILES TAVARES FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 211/2024 06/09/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMULIAR. SERVIDORA RAQUEL ALENCAR LOURENÇO, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 206/2024 05/09/2024

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA RAIMUNDA VALDERINA PEREIRA VALENTIM, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 207/2024 05/09/2024

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA JOSEFA IVONE BARBOSA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 208/2024 05/09/2024

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA DIANA ESTRELA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 209/2024 05/09/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA LOHANNE THAYNA DE SOUZA LIMA , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 210/2024 05/09/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA VERA LUCIA PINHEIRO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ,

Portaria: 223/2024 02/09/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR JOSÉ WILLIAM FERREIRA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DECRETO : 025/2024 02/09/2024

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL nº 14.399/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.

Portaria: 200/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA LUSENILDA DO AMOR DIVINO CAVALCANTE, LOTADA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 202/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA GIRLENE ARAUJO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 203/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA REGINA MARILZA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

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