DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA JUVENTINA MARIA PEQUENO VIDAL SOUZA, LOTADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Altera a redação das alíneas a e b do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.252/2024, e dá outras providências.
Acresce o Art. 61-A na Lei 1.254/2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA MÁRCIA PORFÍRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA FRANCISCA CÍCERA PEREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL APÓS O PERÍODO DOS FESTEJOS DO FORRICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS, NA FORMA DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO DE SERVIDOR. SERVIDORA GEANE OLIVEIRA DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Franklin Hilton Otaviano Rodrigues em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024;
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Marconier Chagas Mota em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor José Menezes Neto em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Vicente Dias de Sousa em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Maria Lucicleide da Silva Gadelha Alencar em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Liliane Rodrigues Alves Torres em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento de servidor Marilene de Amorim Tavares, em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Karla Débora da Costa Lima em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Renata Delany Amaro de Sousa em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Kátia Cilene Gonçalves, em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Warlly Elias Batista, em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Antônio Jorge Andrade em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Francisco Luciano Caetano Sobrinho em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Maria de Fátima Salviano de Sousa Alves em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDORA: Maria do Socorro Paz.
DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO. SERVIDORA MARIA NEUZIMAR DIOGENES BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR DAVI FERNANDES DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FRANCEILDO JORGE FELIX, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA DENISE DE LIMA AMANCIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR ALLAN VIDAL DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA VANESSA FERREIRA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
