Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1792 registros

Portaria: 80/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA ZUILA MATIAS DE ANDRADE NETA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 81/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA EDNA TAVARES DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 82/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA CLAUDILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 83/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LCIENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA HELENA VIEIRA SOARES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 85/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ERAIANE COELHO VIANA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 78/2024 07/05/2024

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL. SERVIDORA MARIA BONFIM ALVES CÂNDIDO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 79/2024 07/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1243/2024 07/05/2024

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1244/2024 07/05/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 014/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL (E.M.T.I.). INTISTUI UNIDADES ESCOLARES COMO ESCOLAS MUNICIPAIS (E.M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1241/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1242/2024 02/05/2024

CRIA O DIA DA CAMINHADA AZUL NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA) PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ.

DECRETO : 011/2024 02/05/2024

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

DECRETO : 012/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 013/2024 02/05/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 68/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA GABRIELLY KESSYA BARBOSA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 69/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LILIANE GONÇALO AMARO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 70/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA JULIANA BENTO SOARES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 71/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA ZENILDA ROMÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 72/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA ROSA ALVES PORFIRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 73/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA JULIE GONÇALVES VIEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 74/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA SARA JULIENE JACINTO TRAJANO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 75/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA FRANCISCA FRANCINETE NOGUEIRA DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 76/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA ANNELIZA PESSOA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 77/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA MICAYANE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DECRETO : 010/2024 22/04/2024

Regulamento a aplicação do item 22 da Tabela VII do Código Tributário do Município de Icó instituído pela Lei Complementar nº 1114, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1238/2024 18/04/2024

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSOS, DESORDENADOS E EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1239/2024 18/04/2024

Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação das estruturas de suporte para as Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR’s), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Icó, nos termos da legislação federal vigente.

LEI MUNICIPAL: 1240/2024 18/04/2024

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA UFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2024.04.12.01/2024 12/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Wedson dos Santos Teixeira, Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

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