Nomeação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Maria Marcia Porfirio, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação aos artigos 271 e 369 da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Acresce alíneas a e b no inciso I, do art. 245, da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISP´~OE SOBRE CONCESSÃO DE LECENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA FLÁVIA MOURA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIANA RUTH PEIXOTO QUEIROS LANDIM, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA ZENILDA ROMÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR IVAN ARAUJO SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA EDIMAGNA DA COSTA NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LARYSSA DIOGENES DE ASSIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MONICA OLIVEIRA DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA DEYSE DE CARVALHO E SOUSA DOS SANTOS , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA EDNA TAVARES DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
REGULAMENTA OS FESTEJOS DE FIM DE ANO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA JULIANA PEREIRA DE FIGUEIREDO , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA DA SILVA JULIÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA GRAZIELE MOURA PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA JOSEFA NUNES DE LIMA , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA FRANCISCA IVONE GOMES BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA GENNYFER MYLENA PINHEIRO SAMPAIO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA JOSEFA ZENAILDA CARNEIRO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA VITÓRIA MONTE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A APACI ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CARENTES "ABRIGO É O BICHO", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
