DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA JULIE GONÇALVES VIEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA SARA JULIENE JACINTO TRAJANO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA FRANCISCA FRANCINETE NOGUEIRA DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA ANNELIZA PESSOA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA MICAYANE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Regulamento a aplicação do item 22 da Tabela VII do Código Tributário do Município de Icó instituído pela Lei Complementar nº 1114, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSOS, DESORDENADOS E EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação das estruturas de suporte para as Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Icó, nos termos da legislação federal vigente.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA UFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Wedson dos Santos Teixeira, Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Delegação, Agente: Francisco Wedson dos Santos Teixeira, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Exoneração, Agente: Bonfim Jacinto Ferreira, Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR YURE RAMON BESSA CÂNDIDO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA MARGARETE DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA VITÓRIA SOUSA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDOR EILSON SILVA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR FRANCISCO FLÁVIO FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR CICERO JANIELDO FELICIANO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA TATIANA DUARTE SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA JOSELHA FERNANDES DE ALENCAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LUIZA DEYSE DANTAS MAIA MARTINS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA SANDRA MARIA DE SOUSA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA ANA CLAUDIA BATISTA AMORIM, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA AURINEIDE AMARO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
