DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. MARIA AURECELIO VICTOR PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Institui gratificação aos servidores requisitados e/ou cedidos à Justiça Eleitoral e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO DA LEI 1.191/2023 QUE TRATA DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA NATANIELY ARAÚJO JOSINO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA VANÚZIA NICOLAU CARDOSO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MANDATO CLASSISTA. SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SALES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Designação de responsável pelo Fundo Municipal de Educação, Agente: Aurineide Amaro de Sousa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Educacao
Designação de responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social, Agente: Luma Sales Cavalcante, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Designação de responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, Agente: Mara Nubia Pinto Amancio Araujo, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jannielly Franca Landim, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Dispõe sobre nomeação de agente de contratação; Agente: Michelle Roque Guedes; Cargo: agente de contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre nomeação de agente de contratação; Agente: Petrus Barbosa de Lima; Cargo: agente de contratação II, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre nomeação de Equipe de Apoio; Agente: Edilmara Santana Beserra; Cargo: equipe de apoio, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre nomeação de Equipe de Apoio; Agente: Pedro Euzébio Borges Lima Silva; Cargo: equipe de apoio, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre nomeação de Equipe de Apoio; Agente: Jefferson Vinícius Sousa Bezerra; Cargo: equipe de apoio, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
REGULAMENTA A LEI 13.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.190/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETO Nº 37/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR MANUEL ALEXANDRE NETO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA AUDENORA NICOLAU BORGES, LOTADA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCECSSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA LORRANY CARVALHO PINHO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 2023. SERVIDORA EDNA PIRES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇAÕ. SERVIDOR RUBIÊ RIBEIRO DIÓGENES. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Portaria de no 002/2024 que Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Icó Ceará e a Portaria n° 003/2024 que nomeia a equipe tecnica responsável pelo programa em educação integral. no âmbito do Município de Icó - CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA FRANCISCA LUZINETE SILVA DE ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA FRANCOISE DE ALENCAR MATOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
