Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1881 registros

Portaria: 2024.04.11.01/2024 11/04/2024

Exoneração, Agente: Bonfim Jacinto Ferreira, Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

Portaria: 58/2024 10/04/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR YURE RAMON BESSA CÂNDIDO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 59/2024 10/04/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA MARGARETE DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 60/2024 10/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA VITÓRIA SOUSA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 61/2024 10/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 62/2024 10/04/2024

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDOR EILSON SILVA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 63/2024 10/04/2024

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR FRANCISCO FLÁVIO FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 64/2024 10/04/2024

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR CICERO JANIELDO FELICIANO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 65/2024 10/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA TATIANA DUARTE SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 66/2024 10/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA JOSELHA FERNANDES DE ALENCAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 67/2024 10/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LUIZA DEYSE DANTAS MAIA MARTINS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1236/2024 05/04/2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1237/2024 05/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 54/2024 03/04/2024

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA SANDRA MARIA DE SOUSA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 55/2024 03/04/2024

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA ANA CLAUDIA BATISTA AMORIM, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 57/2024 03/04/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA AURINEIDE AMARO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 56/2024 03/04/2024

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE.

DECRETO: 009/2024 28/03/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 27/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 44/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA POLIRRAIMA GONÇALVES ALENCAR, LOTADA NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 45/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA ANDREIA FELIZARDO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 46/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA MARIA YSADORA BANDEIRA ANGELIM, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 47/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA EDNA MARIA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 48/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA MARIA KEILA RAQUEL NICOLAU, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 49/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. SERVIDOR CICERO JANIELDO FELICIANO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 50/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA APARECIDA LUCILA DE MOURA ALVES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 51/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA RIANNE GUIMARÃES BENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 52/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR FRANCEILDO JORGE FELIX, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 53/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA FRANCISCA PEREIRA DE BRITO DE ANDRADE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Portaria: 43/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA RAFAELI BIZIU DE ABREU, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

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