Dispõe sobre nomeação de agente de contratação; Agente: Michelle Roque Guedes; Cargo: agente de contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre nomeação de agente de contratação; Agente: Petrus Barbosa de Lima; Cargo: agente de contratação II, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre nomeação de Equipe de Apoio; Agente: Edilmara Santana Beserra; Cargo: equipe de apoio, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre nomeação de Equipe de Apoio; Agente: Pedro Euzébio Borges Lima Silva; Cargo: equipe de apoio, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre nomeação de Equipe de Apoio; Agente: Jefferson Vinícius Sousa Bezerra; Cargo: equipe de apoio, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
REGULAMENTA A LEI 13.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.190/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETO Nº 37/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR MANUEL ALEXANDRE NETO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA AUDENORA NICOLAU BORGES, LOTADA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCECSSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA LORRANY CARVALHO PINHO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 2023. SERVIDORA EDNA PIRES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇAÕ. SERVIDOR RUBIÊ RIBEIRO DIÓGENES. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Portaria de no 002/2024 que Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Icó Ceará e a Portaria n° 003/2024 que nomeia a equipe tecnica responsável pelo programa em educação integral. no âmbito do Município de Icó - CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA FRANCISCA LUZINETE SILVA DE ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA FRANCOISE DE ALENCAR MATOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA SANDRA MARTINS DE SOUSA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA BRUNA RODRIGUES BARRETO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA COSMA ALVES MATIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Regulamenta a criação de cargos em obediência à Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA JOSELHA FERNANDES DE ALENCAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA WANESSA PINHEIRO DA SILVA, LOTADA NA SECRTEARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA GABRIELLY KESSYA BARBOSA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 6.594.109,45, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme cálculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2023 e demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto.
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA RITA DE CASSIA SILVA COSTA FORMIGA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FRANCISCO FREIRE ARAÚJO JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
