DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA JULIANA LEANDRO LEITE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LORRANY TORRES DE CARVALHO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Icó-CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: CICERO PAULO BERNARDINO DA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA: ANTÔNIA POSSIDÔNIO VIANA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora Francisca Cícera Pereira da Silva. Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ UPA 24H, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre comissão de leilão de bem imóvel.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: FRANCISCA CICERA PEREIRA DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: ANA CAROLINA MARIA LUZ. ASSISTENTE SOCIAL.
Dispõe sobre a licença sem remuneração. Servidor Ronaldo Duarte Dantas. Secretaria de Saúde do Municipio de Icó - Ceará.
Designação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Ordenador de Despesas, Unidade Gestora: Prefeitura Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turístico, abrangendo todas as suas unidades orçamentárias vinculadas.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: LUIZ GONZAGA VIEIRA NETO. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA IARA BEATRIZ BEZERRA FREIRES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: ALINE FERREIRA MARQUES DIAS. SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Ordenador de Despesas, Unidade Gestora: Prefeitura Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turístico, abrangendo todas as unidades orçamentárias vinculadas.
Altera as datas e a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Servidora Ana Angélica da Silveira Nojosa. Procuradoria Geral do Municipio de Icó - Ceará.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: JOSÉ BISMARQUE FERREIRA DE FREITAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR SOLANGE NOGUEIRA TORRES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: MARIA LUCIEUDA NICOLAU DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A Rua K localizada no Bairro João Evangelista Basto (Alto dos Bastos), fica denominada de HILÁRIO SÉRGIO CORREIA LIMA., e dá outras providências.
Fica instituído no âmbito do Município de Icó Ceará, o dia municipal do DESBRAVADOR da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado anualmente no dia 10 (dez) do mês de Abril, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. MARIA JOELMA DE SOUZA SANTOS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a regulamentação da complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ESTABELECIDO PELA LEI 1.172/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a data da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
