DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA LUIZA DEYSE DANTAS MAIA. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA MARIA DO SOCORRO FEITOSA. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ - CEARÁ.
Designação de servidores como integrantes da Comissão de processo administrativo disciplinar, Agentes: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Francisco Eduardo de Freitas, Francisco Wellington Pereira Alves
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidor Francisco Penaforte Neto. Lotado na Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Servidor Francisco Flávio Ferreira. Lotado na Secretária de Saúde do Municipio de Icó - Ceará.
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Servidor Manoel Telamon Arruda Filho. Lotado no Hospital Regional Vale do Salgado em Icó - Ceará.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Servidora Aparecida Lucila de Moura Alves. Lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.
Dispõe sobre concessão de estabilidade Gestacional. Servidora Maria Helena Vieira Soares. Lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Servidora Rianne Guimarães Bento. Lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências.
ALTERA ÁREA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE EM FAVOR DA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Servidora Maria Vanusia Xavier de Lima. Secretaria de Saúde do municipio de Icó - Ceará.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Servidora Daiane Cristina de Souza Alencar. Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A FUNDAÇÃO CULTURAL MANOEL ANTONIO NUNES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE SANTA CRUZ DA SERRA, PASSARÁ SER DENOMINADA DE JOÃO BARBOSA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA APARECIDA NUNES GURGUEL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA JULIANA LEANDRO LEITE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LORRANY TORRES DE CARVALHO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Icó-CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: CICERO PAULO BERNARDINO DA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA: ANTÔNIA POSSIDÔNIO VIANA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora Francisca Cícera Pereira da Silva. Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ UPA 24H, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre comissão de leilão de bem imóvel.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: FRANCISCA CICERA PEREIRA DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
