Nomeação, Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no Município de Icó e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Cicero Fernandes de Oliveira, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. Servidora Maria Lucelia Barbosa da Silva. Cargo de Fisoterapeuta. Secretária da Saúde.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A MATERNIDADE. SERVIDORA AUCICLEIDE FERREIRA PINHEIRO. CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDOR RÉGIS ADRIANO COSME DE AMORIM. CARGO DE MOTORISTA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDOR FRANCISCO WELLINTON BEZERRA FREITAS. CARGO DE MOTORISTA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de adicional de hora extra nas Secretarias Municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o valor mínimo da parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, a correção dos valores na forma do CTM e dá outras providências.

Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.

CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: LUZILENE FERREIRA NUNES FERNANDES. SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: MIRELA JULIÃO VALENTIM. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA: MARIA DO SOCORRO FEITOSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: JUCINEIDE BATISTA PEREIRA PAULINO. SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: JOÃO CÂNDIDO DE MENEZES. SECRETARIA DE SAÚDE.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

ALTERA A LEI Nº 783 DE 16 DE MARÇO DE 2012 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ICÓ - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

ALTERA A LEI Nº 650 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ICÓ - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PRAZO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DA AUTOVIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.

Autoriza o Município a realizar repasse para associações, conforme Lei Municipal nº 1.188/2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: MARIA VERA LUCIA PINHEIRO DE SOUSA. SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: RITA MARIA LEONARDO DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: MARIA NIVEA FEITOSA GOMES. SECRETARIA DE SAÚDE.