Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1684 registros

Portaria: 2021.01.01.17 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.10 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.08 01/01/2021

Nomeação, Agente: Geilson Pereira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania

Portaria: 2021.01.01.06 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.04 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.03 01/01/2021

Nomeação, Agente: Gildomar Ferreira Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos

Portaria: 2021.01.01.02 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.35 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.15 01/01/2021

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria: 2021.01.01.04 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Portaria: 2021.01.01.09 01/01/2021

Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2021.01.01.44 01/01/2021

Nomeação, Agente: Thamires Ferreira Nunes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

Portaria: 2021.01.01.52 01/01/2021

Nomeação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Fundo Municipal do Meio Ambiente

Portaria: 2021.01.01.46 01/01/2021

Nomeação, Agente: Danilo Alencar Maciel, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania

Portaria: 01.2021 01/01/2021

Dispõe sobre a exoneração de servidor público temporário e comissionado e dá outras providências.

Portaria: 2021.01.01.47 01/01/2021

Nomeação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Chefe do Departamento de Finanças, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Portaria: 2021.01.01.52 01/01/2021

Delegação, Agente: Efigenia Maria Paiva Mota Carrilho, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Portaria: 2021.01.01.01 01/01/2021

Nomeação, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Portaria: 01.2021 01/01/2021

Exoneração, Agente: Matheus Pinheiro Pereira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos

Portaria: 2021.01.01.19 01/01/2021

Nomeação, Agente: Petrus Barbosa de Lima, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2021.01.01.16 01/01/2021

Nomeação, Agente: Luciano Alves Marques, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2021.01.01.12 01/01/2021

Nomeação, Agente: Geinimara Franca Landim, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2021.01.01.18 01/01/2021

Nomeação, Agente: Michelle Roque Guedes, Cargo: Presidente, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2021.01.01.20 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MICHELLE ROQUE GUEDES. MEMBROS: GEINIMARA FRANCA LANDIM E LUCIANO ALVES MARQUES, SUPLENTE: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 2021.01.01.14 01/01/2021

NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. SERVIDOR: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA. CONTROLADORIA GERAL.

Portaria: 2020.07.23.01 23/07/2020

Exoneração, Agente: Jose Inacio Lopes Lima, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2020.05.18.04 18/05/2020

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Lei Nº. 1047 de 2020 16/03/2020

Institui o estatudo do microempreendedor individual e da empresa de pequeno porte no municipio de Icó-CE

Portaria: 2020.06.30.05 30/01/2020

Exoneração, Agente: Gustavo Nogueira Botao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

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