Exoneração, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕE A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE – APS ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL – CRIADO PELA PORTARIA N° 2.979/2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SÊMEN DE LINHAGEM BOVINO REPRODUTIVO PARA O PROJETO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO – (PROMEGE) ATRAVÉS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM FAVOR DOS PECUARISTAS VISANDO O FORTALECIMENTO E MELHORAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE, 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME IN/MI 02/2016.

ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ICÓ-CE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR ACORDO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS, MÉDICO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESCONTOS E DATAS DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Nunes Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICÓ – UNPATRI, CONFORME EXPRESSA PREVISÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 864 DE 21 DE JULHO DE 2006.

CONCEDE STATUS DE SECRETÁRIO AO DIRETOR DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ – COTRAN COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, A FORMULAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Icó-CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.

Exoneração, Agente: Geilson Pereira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

ADIA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 476/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS