Exoneração, Agente: Marcos Antonio Nunes Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICÓ – UNPATRI, CONFORME EXPRESSA PREVISÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 864 DE 21 DE JULHO DE 2006.

CONCEDE STATUS DE SECRETÁRIO AO DIRETOR DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ – COTRAN COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, A FORMULAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Icó-CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.

Exoneração, Agente: Geilson Pereira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

ADIA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 476/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE FUNCIONA O CAPS AD, NA RUA SAMUEL ANTERO, 1292, BAIRRO NOVO CENTRO DE: GILMAR CARGOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 2021.07.01.01 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOVIP SERVIÇOS LTDA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CEARÁ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1069/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CONVÊNIO COM APAE

Nomeação, Agente: Antonio Matias da Silva , Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito