AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispoe sobre licença para acompanhar conjuge.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS GESTANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR REPASSE DO SALDO DO COMPONENTE PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDICA COMPLEXIDADE - PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Icó, Estado do Ceará, e dá outras providências:
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período carnavalesco e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL SUP. II.
Nomeação, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Orianna Maria Guimaraes Nunes Leite, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Nomear a Sra. Maria das Graças Ferreira Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município de Icó conforme as disposições da Lei Orgânica do Município.
Exoneração, Agente: Maria Alania Alves Leandro, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Orianna Maria Guimaraes Nunes Leite, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS.
ALTERA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Ciro Vieira de Brito, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MICHELLE ROQUE GUEDES. COMISSÃO: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA, CIRO VIEIRA DE BRITO. SUPLENTE: JEFFERSON VINICIUS SOUSA BEZERRA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DE LICITAÇÃO. PREGOEIRO: PETRUS BARBOSA DE LIMA. MEMBROS: JANNIELLY FRANÇA LANDIM E JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. SUPLENTE: CIRO VIEIRA DE BRITO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
