DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE FUNCIONA O CAPS AD, NA RUA SAMUEL ANTERO, 1292, BAIRRO NOVO CENTRO DE: GILMAR CARGOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 2021.07.01.01 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOVIP SERVIÇOS LTDA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CEARÁ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1069/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CONVÊNIO COM APAE

Nomeação, Agente: Antonio Matias da Silva , Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE FERIADO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Francisca Maria de Moura, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educacao

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O CENTRO DE PARTO NOMAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CEARÁ, FICA DENOMINADO DE DOUTOR QUILON PEIXOTO FARIAS, QUE SEJA COLOCADO NO LOCAL UM BUSTE DE BRONZE DO SEU ROSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ NO PERÍODO DA PANDEMIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 035/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE ACA0 NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNlCO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE, D0 MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTAD0 DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E DA OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS"

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS