DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI Nº 1.249/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Administrativa ; Agente Varleane Amaro da Silva, Cargo ; Agente Administrativo ;Secretaria de Educação.
Administrativa; Agente Francineide Cavalcante Nogueira Pereira ;Professora ,lotada na Secretaria de Educação.
Administrativo; Agente ; Cicero Flavio Andrade ; Cargo Merendeiro; Secretaria de Educação.
Administrativa .Agente ; Jorsiana de Lima da Silva; cargo, professora ; Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) PARA OCUPAR DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO/ELETIVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR (RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA ENTREVISTA) PARA OCUPAR OS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR/ELETIVA.
Administrativa; Agente Maria Iolanda Oliveira Silva; Cargo psicopedagoga; Secreatria de Educação.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Administrativa. Agente :Iva de Freitas Barbosa.
Administrativa; Agente ; Edna Tavares de Freitas ; cargp professor ; Secretaria de Educação.
Administrativo; Agente José Tiberio Moura da Silva ; Cargo, Agente Administrativo- Sec de Educação.
Administartiva; Agente ; Francisca Claudiana do Nascimento , cargo ;professora ,lotada na Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Francisco Eduardo de Freitas, Cargo: Assessor(a) técnico, Secretaria: Secretaria de Educacao
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Eduardo de Freitas, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Luclecia Goncalves Pereira, Cargo: Coordenador(a) Disciplinar, Secretaria: Secretaria de Educacao
ALTERA O ANEXO IV DA LEI 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de salario familia .Servidora : Jaiane Cipriano de Lima .Secretaria de Educação .
Dispõe sobre adicional noturno .Servidora Priscila Candido Albuquerque.Secretaria de Saúde .
DISPÕES SOBRE ADICIONAL NOTURNO .SERVIDORA KELY CARLOS DE AZEVEDO .SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ADCIONAL NOTURNO .SERVIDORA : MIRELLA KELINE LEANDRO COSTA .
Administrativa : Agente; ANTONIO CANUTO DE SOUSA JÚNIOR . Cargo ; Motorista .SECRETARIA DE SAÚDE.
Exoneração, Agente: Luclecia Goncalves Pereira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educacao
FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, O DIA DO VAQUEIRO ICOENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 (QUINZE) DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Vitor Rodrigues Viana, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Nataliene Batista Silvestre, Cargo: Supervisor (a) do Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
