Dispõe sobre portaria de redução da jornada de trabalho. Luiza Eveline Pinheiro de Moura. Secretaria de Saúde.
Dispõe de requerimento readaptação. Zélia Duarte de Souza Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre adicional noturno. Mirella Keline Leandro Costa. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Priscila Candido Albuquerque. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença motivo de doença familiar. Fabia Alves Brasil. Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Carlidiana Gomes de Melo Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Icó
ALTERA OS MEMBROS TITULARES e SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICÓ COMTUR, CONFORME EXPRESSO NO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 867,DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICÓFUNPATRI.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.
ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A NOMENCLATURA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA, AGENTE: CLEONETE PERREIRA CRUZ ,CARGO /FUNÇÃO: ATENDENTE DE SAÚDE
DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA, AGENTE : PATRÍCIA ANDREIA DIAS DE SOUSA,CARGO : ATENDENTE DE SAÚDE
DISPÕE DE PORTARIA ADMINISTRATIVA , AGENTE : DÁRCIA LOYANE VIANA DE OLIVEIRA,CARGO :CUIDADORA
DISPÕE DE PORTARIA DE ADMINISTRATIVA,AGENTE : ERYCA RENATA PEREIRA BITENCOURT, FUNÇÃO : PSICOLOGA.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Pedro Lucas Gabriel, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Delegação, Agente: Janyeire Faustino Beserra, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Nomeação, Agente: Maria Flavia Andrade Mourao, Cargo: Supervisor do Centro de Referência da Assitência Social - Cras I, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
Nomeação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Celia Maria Macedo, Cargo: Supervisor de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Celia Maria Macedo, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos para a Mulher Empreendedora, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES ESCOLARES, CORDENADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES DISCIPLINARES E COORDENADORES DAS DISCIPLINAS ELETIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES ESCOLARES, CORDENADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES DISCIPLINARES E COORDENADORES DAS DISCIPLINAS ELETIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Exoneração, Agente: Iva de Freitas Barbosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Patricia Regia Flores, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Revogação, Agente: Francisco Wellington Pereira Alves, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2025, e dá outras providências