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![A Prefeitura de Icó celebra a Ordem de Serviço para a extensão da fibra óptica [...]](fotos/3206/Capa3206.jpg)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
08/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026ADMINISTRATIVA: 239/2026
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jaqueline Valentim Pereira. Secretaria de Educação.
22/09/2026ADMINISTRATIVA: 238/2026
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Antonia Vanessa Silva. Secretaria de Educação.
22/09/2026ADMINISTRATIVA: 245/2026
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Karla Debora da Costa Lima. Secretaria de Educação.
21/09/2026DIÁRIA: 08.17.12 /2026
Diária, Agente: Maria Regilania Alves Estrela Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
17/08/2026DIÁRIA: 2026.07.22.03/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/07/2026, A FIM DE A NECESSIDADE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO COM O SEGUITE OBJETIVO: PARTICIPAR DA ORDEM DE [...]
22/07/2026DIÁRIA: 05.28.03 /2026
Diária, Agente: Lorena Paula Medeiros Tavares, Cargo: Articulador de Politicas Publicas, Secretaria: Secretaria de Educacao
28/05/2026Lei Municipal: 1404/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A SEMANA DO LIVRO INFANTOJUVENIL DE ICÓ E A FEIRA LITERÁRIA DO LIVRO INFANTOJUVENIL, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/2026NOVOLei Municipal: 1403/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MEMÓRIA ABOLICIONISTA E DA VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA NEGRA DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/09/2026NOVOLei Municipal: 1402/2026
DECLARA AS FESTIVIDADES DE IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS (IGREJA DO ROSÁRIO) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/2026NOVOPCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
24/09/2026NOVOPCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
24/09/2026NOVOPCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
23/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
22/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
21/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
18/09/2026
