Dispõe sobre prorrogação de vacância. Nome: Wellington Bezerra Dantas. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença paternidade. Nome: Arquiles Tavares Ferreira. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.
Diária, Agente: Carina Felizardo Lima, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Matheus Silva Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Diária, Agente: Jose Raimundo Almeida dos Reis, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Dispõe sobre a criação dos estacionamentos para transporte alternativo no Município de Icó, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2026, e dá outras providências.
INSTITUI O GRUPO PERMANENTE "GUARDIÕES DO THÉBERGE", DESTINADO À DEFESA, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO DE ICÓ E DO PATRIMÔNIO CULTURAL TOMBADO PE [...]
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 476/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
