Olha o Gás Social do Governo do Estado chegando ao Icó, gente!!!! Será dia 01/07, às 8h, na Quadra da Escola Municipal Manuel Antônio Nunes. O Vale Gás Social é uma [...]
30-06-2025
Dispõe sobre a concessão de vacância e dá outras providências. Nome: Madson Everton Reinaldo Oliveira. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre reassumir exercício de função. Nome: Maria Margarete de Lima. Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade gestacional. Nome: Dilma Jane Carlos da Silva. Secretaria de Educação.
Diária, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Warlly Elias Batista, Cargo: Diretor de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
Diária, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
ALTERA O ART. 4º DA LEI 777/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ÁREA DE DOAÇÃO EM FAVOR DA CLÍNICA DE SAÚDE CRISTUS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO À IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
