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30-06-2025

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NOMEAÇÃO: 2025.07.01.02/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Secretaria Executiva , Secretaria: Secretaria de Educacao

DELEGAÇÃO: 2025.07.01.03/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Delegação, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao

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01/07/2025

Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Nome: Amanda do Nascimento da Silva Leite. Secretaria de Educação.

DIÁRIA: 2025.05.05.07/2025 05/05/2025

05/05/2025

Diária, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao

DIÁRIA: 2025.05.02.02/2025 02/05/2025

02/05/2025

Diária, Agente: Warlly Elias Batista, Cargo: Diretor de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude

DIÁRIA: 2025.04.04.04/2025 04/04/2025

04/04/2025

Diária, Agente: Higo Batista Gomes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

LEI MUNICIPAL: 1302/2025 18/06/2025

18/06/2025

ALTERA O ART. 4º DA LEI 777/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1301/2025 18/06/2025

18/06/2025

DISPÕE SOBRE ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1300/2025 18/06/2025

18/06/2025

ALTERA A ÁREA DE DOAÇÃO EM FAVOR DA CLÍNICA DE SAÚDE CRISTUS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 031/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

PRORROGA O PRAZO DO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 030/2025 26/06/2025NOVO

26/06/2025

DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 029/2025 18/06/2025

18/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO À IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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