Quase quatro milhões e meio de reais serão investidos pelo Projeto São José IV em Icó Na manhã de hoje (12), em Fortaleza, a equipe da Secretaria [...]
15-12-2025
Dispõe sobre redução de trabalho. Nome: Cliciana da Silva Correia Freitas. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Adriana Ferreira Roseno. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a concessão de salário família. Virlene Limeira da Silva. Secretaria de Educação.
Diária, Agente: Jose Raimundo Almeida dos Reis, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Diária, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Warlly Elias Batista, Cargo: Diretor de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
Institui a Lei Lucas, que consiste na adoção obrigatória do programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar pública e privada no Munic [...]
Altera a Lei 1.286/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.114, de 23 de dezembro 2021, que instituiu o Código Tributário do Município de Icó, para adequação às disposições da Emenda Constitucional nº [...]
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2 [...]
Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
