por mariabonfimmedeiros e outras pessoas casadocidadao.ico DF. CHEGARAM NOVAS IDENTIDADES! 4-* O lote 46 das CIN's já tá disponível aqui na Casa d [...]
21-01-2026Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Everlania Andrade da Silva. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Ana Raquel Peixoto de Andrade. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Ana Angelica da Silveira Nojosa. Procuradoria Geral do Município.
Diária, Agente: Jose Raimundo Almeida dos Reis, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Diária, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Warlly Elias Batista, Cargo: Diretor de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
Institui a Lei Lucas, que consiste na adoção obrigatória do programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar pública e privada no Munic [...]
Altera a Lei 1.286/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.114, de 23 de dezembro 2021, que instituiu o Código Tributário do Município de Icó, para adequação às disposições da Emenda Constitucional nº [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO ÐUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Icó CE, referente ao cargo de Guarda Municipal, e dá outras providên [...]
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.