#EDUCAÇÃO
Dia Mundial da Alfabetização
Hoje celebramos a alfabetização como um caminho para transformar vidas, ampliar oportunidades e construir um futuro com mais inclusão e cidadania. [...]
#EDUCAÇÃO
Hoje celebramos a alfabetização como um caminho para transformar vidas, ampliar oportunidades e construir um futuro com mais inclusão e cidadania. [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
08/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026ADMINISTRATIVA: 218/2026
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Garizim Mary Bezerra Martins. Controladoria Geral do Município.
16/09/2026NOVOADMINISTRATIVA: 217/2026
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Graziely Dias Gabriel. Secretaria de Educação.
16/09/2026NOVOADMINISTRATIVA: 216/2026
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Virlene Vieira Batista. Secretaria de Educação.
16/09/2026NOVODIÁRIA: 08.17.12 /2026
Diária, Agente: Maria Regilania Alves Estrela Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
17/08/2026DIÁRIA: 2026.07.22.03/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/07/2026, A FIM DE A NECESSIDADE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO COM O SEGUITE OBJETIVO: PARTICIPAR DA ORDEM DE [...]
22/07/2026DIÁRIA: 05.28.03 /2026
Diária, Agente: Lorena Paula Medeiros Tavares, Cargo: Articulador de Politicas Publicas, Secretaria: Secretaria de Educacao
28/05/2026Lei Municipal: 1400/2026
ALTERA A LEI 1.290/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026Lei Municipal: 1399/2026
AUTORIZA CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO ICOENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2026Lei Municipal: 1398/2026
ALTERA O SALÁRIO BASE DO AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Março/2026
16/09/2026NOVOPCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
16/09/2026NOVOPCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
10/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
25/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
24/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
20/08/2026