![Parabéns a todos os secretários e secretárias escolares pelo compromisso e pela dedicação de todos [...]](fotos/3221/Capa3221.jpg)
#EDUCAÇÃO
Parabéns a todos os secretários e secretárias escolares pelo compromisso e pela dedicação de todos os dias! Vocês fazem a diferença!
![Na Sede Rural 1, no Sítio Santo Antônio, realizamos a entrega das Carteiras de [...]](fotos/3217/Capa3217.jpg)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
08/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026ADMINISTRATIVA: 239/2026
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jaqueline Valentim Pereira. Secretaria de Educação.
22/09/2026ADMINISTRATIVA: 238/2026
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Antonia Vanessa Silva. Secretaria de Educação.
22/09/2026ADMINISTRATIVA: 245/2026
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Karla Debora da Costa Lima. Secretaria de Educação.
21/09/2026DIÁRIA: 08.17.12 /2026
Diária, Agente: Maria Regilania Alves Estrela Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
17/08/2026DIÁRIA: 2026.07.22.03/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/07/2026, A FIM DE A NECESSIDADE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO COM O SEGUITE OBJETIVO: PARTICIPAR DA ORDEM DE [...]
22/07/2026DIÁRIA: 05.28.03 /2026
Diária, Agente: Lorena Paula Medeiros Tavares, Cargo: Articulador de Politicas Publicas, Secretaria: Secretaria de Educacao
28/05/2026Lei Municipal: 1404/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A SEMANA DO LIVRO INFANTOJUVENIL DE ICÓ E A FEIRA LITERÁRIA DO LIVRO INFANTOJUVENIL, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/2026Lei Municipal: 1403/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MEMÓRIA ABOLICIONISTA E DA VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA NEGRA DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/09/2026Lei Municipal: 1402/2026
DECLARA AS FESTIVIDADES DE IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS (IGREJA DO ROSÁRIO) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/2026Decreto: 038/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2026Decreto: 037/2026
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL AEPETI.
29/09/2026Decreto: 036/2026
PRORROGA O PRAZO DO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
24/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
24/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
23/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
22/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
21/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
18/09/2026
