Dinheiro na conta e mais cultura chegando! O Governo Federal repassou ao município de Icó o valor de R$ 470.292,80 (quatrocentos e setenta mil, du [...]
23-02-2026
Dispõe sobre salário família. Nome: Cledyna de Araújo Siqueira.Secretaria de Planejamento.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Debora de Castro Teixeira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Renata Monteiro Mendes Menezes.Secretaria de Saúde.
Diária, Agente: Jose Raimundo Almeida dos Reis, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Diária, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Warlly Elias Batista, Cargo: Diretor de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Lei Lucas, que consiste na adoção obrigatória do programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar pública e privada no Munic [...]
Altera a Lei 1.286/2025, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITIVA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMITIVA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA CASA DA MULHER MUNICIPAL, INSTITUI A PAT [...]
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) N [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
