#Empreendedorismo
Há 16 dias
#Comunicado
Há 16 dias
DISP´~OE SOBRE CONCESSÃO DE LECENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA FLÁVIA MOURA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIANA RUTH PEIXOTO QUEIROS LANDIM, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUN [...]
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA ZENILDA ROMÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Designar, ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ para efetuar a viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Secretaria de Ad [...]
Designar, ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ para efetuar a viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Secretaria de Ad [...]
Designar, FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ para efetuar a viagem/deslocamento supra identificada e [...]
Altera a redação aos artigos 271 e 369 da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Acresce alíneas "a" e "b" no inciso I, do art. 245, da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A APACI ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CARENTES "ABRIGO É O BICHO", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE I [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
