#ICÓ
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
#ICÓ
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
08/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026ADMINISTRATIVA: 212/2026
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Miliana do Nascimento. Secretaria de Saúde.
02/09/2026NOVOADMINISTRATIVA: 211/2026
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Iara Pinheiro Amorim. Secretaria de Educação.
02/09/2026NOVOADMINISTRATIVA: 210/2026
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria de Lourdes das Chagas. Secretaria de Educação.
02/09/2026NOVODIÁRIA: 08.17.12 /2026
Diária, Agente: Maria Regilania Alves Estrela Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
17/08/2026DIÁRIA: 2026.07.22.03/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/07/2026, A FIM DE A NECESSIDADE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO COM O SEGUITE OBJETIVO: PARTICIPAR DA ORDEM DE [...]
22/07/2026DIÁRIA: 05.28.03 /2026
Diária, Agente: Lorena Paula Medeiros Tavares, Cargo: Articulador de Politicas Publicas, Secretaria: Secretaria de Educacao
28/05/2026Lei Municipal: 1396/2026
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUTONOMIA FINANCEIRA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
01/09/2026NOVOLei Municipal: 1395/2026
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ O ACERVO PROCESSUAL FINDO ARQUIVADO NO FÓRUM DESTA COMARCA DE ICÓ, COMPREENDENDO OS AUTOS FINDOS ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O ANO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026NOVOLei Municipal: 1394/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DOS CORREIOS NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026NOVOPCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
25/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
24/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
20/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Outubro/2025
29/12/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Outubro/2025
10/12/2025
![ICÓ foi às ruas por uma causa que precisa ser de todos!
Vivemos a 1ª Marcha de [...]](fotos/3163/Capa3163.jpg)
![Canteiro central não é local para parar
De acordo com as normas de trânsito, p [...]](fotos/3162/Capa3162.jpg)