Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Larissa Maria Estrela dos Santos. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Ketllen Maria Ferreira Guimarães.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Rafaeli Biziu de Abreu. Secretaria de Saúde.
Diária, Agente: Carina Felizardo Lima, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Matheus Silva Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Diária, Agente: Jose Raimundo Almeida dos Reis, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Dispõe sobre a criação dos estacionamentos para transporte alternativo no Município de Icó, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2026, e dá outras providências.
INSTITUI O GRUPO PERMANENTE "GUARDIÕES DO THÉBERGE", DESTINADO À DEFESA, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO DE ICÓ E DO PATRIMÔNIO CULTURAL TOMBADO PE [...]
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 476/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
