A Prefeitura Municipal de Icó por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Comitê Gestor Municipal da Escuta Especializada irá rea [...]
18-05-2026
Dispõe sobre prorrogação de vacância. Nome: Wellington Bezerra Dantas. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença paternidade. Nome: Arquiles Tavares Ferreira. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.
Diária, Agente: Carina Felizardo Lima, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Matheus Silva Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Diária, Agente: Jose Raimundo Almeida dos Reis, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A DATA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE ICOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA TRÊS BODEGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, USO, MANUSEIO E EMPREGO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PRIORIZANDO ARTEFATOS SEM ESTAMPIDO, COM E [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 476/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
