Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Renata Agostino de Souza. Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Antonio Matias da Silva, Cargo: Superintendente do Centro de Operções de Trânsito, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
Exoneração, Agente: Francisco Wellington Pereira Alves, Cargo: Superintendente do Centro de Operções de Trânsito, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
Delegação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educacao
Revogação, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educacao
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LIVROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Lucelia Barbosa da Silva. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Luiz Gonzaga Vieira Neto. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Rhayza Regia Garcia Sousa. Secretaria de Saúde.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Eronilma Alves dos Santos. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Valeria Rodrigues de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Virlene Limeira da Silva. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Geanya Larissy da Silva Gonçalves. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução de jornada de trabalho. Nome: Galdencia Cunha Diniz. Secretaria de Saúde.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A FANFARRA DO LALADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS "AGOSTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O AUDITÓRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO-CSU PASSARÁ SER DENOMINADO DE RITA NUNES DA SILVA BATISTA (RITA NUNES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, O ENCONTRO ANUAL DE CARROS ANTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE ESCOLA SUSTENTÁVEL E CONCEDE O PRÊMIO ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO HÓRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mirelly Martins Batista, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Mirelly Martins Batista, Cargo: Supervisor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Amanda do Nascimento da Silva Leite. Secretaria de Educação.
