INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS APLICADAS PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.308/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Kauany Brito Almeida, Cargo: Assistente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Dayane Costa Lemos Dias. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Gilderlania Oliveira Pinheiro. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Ana Lais da Silva Gomes. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Kelma Gonçalves Pereira. Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Maria Iracir Pequeno Vidal. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Maria Lucia Angelim de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Danilo de Moura Oliveira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Ducilene Ferreira Nicolau. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Maria Cleide Queiroz. Secretaria de Educação.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Josefa Ivone Barbosa de Sousa. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Adriana Batista de Melo. SAAE
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Risolene Batista Amaro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Andreza Ferreira Valentim. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Anna Larissa da Silva Araujo. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Liliane Gonçalo Amaro. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Fernanda Nunes Dantas. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Andrezza Cardoso Tavares de Lima. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Francieudo Mota Holanda. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a concessão de vacância. Nome: Naiana Mara Francalino Alves. Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Ana Rita Dias Ferreira. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Irta Gloria França de Aguiar. Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Francisca Regiane Braz de Carvalho, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Regiane Braz de Carvalho, Cargo: Secretário (a) Adjunto da Atenção Basica, Secretaria: Secretaria de Saúde
