CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: LUZILENE FERREIRA NUNES FERNANDES. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: MIRELA JULIÃO VALENTIM. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA: MARIA DO SOCORRO FEITOSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: JUCINEIDE BATISTA PEREIRA PAULINO. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: JOÃO CÂNDIDO DE MENEZES. SECRETARIA DE SAÚDE.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
ALTERA A LEI Nº 783 DE 16 DE MARÇO DE 2012 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ICÓ - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
ALTERA A LEI Nº 650 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ICÓ - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PRAZO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DA AUTOVIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Município a realizar repasse para associações, conforme Lei Municipal nº 1.188/2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: MARIA VERA LUCIA PINHEIRO DE SOUSA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: RITA MARIA LEONARDO DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: MARIA NIVEA FEITOSA GOMES. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: NAJARA OLIVEIRA SILVA. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR: ANTÔNIO CANUTO DE SOUZA JUNIOR. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: GESSICA WELLEM BATISTA FERRO. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: AMANDA PEREIRA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: REGINA BATISTA FELIX. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: ADRIANA TORRES BARROS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidor: Fabio Bezerra Carneiro. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: MARIA ALEXANDRA ARAUJO COSTA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: PRISCILA CÂNDIDO ALBUQUERQUE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: NIODEL RODRIGUES PEREIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE DECISÃO PROFERIDA. SERVIDOR: ELIALDO GONÇALVES VIEIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.
