DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: ANA CAROLINA MARIA LUZ. ASSISTENTE SOCIAL.

Dispõe sobre a licença sem remuneração. Servidor Ronaldo Duarte Dantas. Secretaria de Saúde do Municipio de Icó - Ceará.

Designação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Ordenador de Despesas, Unidade Gestora: Prefeitura Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turístico, abrangendo todas as suas unidades orçamentárias vinculadas.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: LUIZ GONZAGA VIEIRA NETO. SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA IARA BEATRIZ BEZERRA FREIRES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: ALINE FERREIRA MARQUES DIAS. SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Ordenador de Despesas, Unidade Gestora: Prefeitura Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turístico, abrangendo todas as unidades orçamentárias vinculadas.

Altera as datas e a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Servidora Ana Angélica da Silveira Nojosa. Procuradoria Geral do Municipio de Icó - Ceará.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: JOSÉ BISMARQUE FERREIRA DE FREITAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR SOLANGE NOGUEIRA TORRES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: MARIA LUCIEUDA NICOLAU DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

A Rua K localizada no Bairro João Evangelista Basto (Alto dos Bastos), fica denominada de HILÁRIO SÉRGIO CORREIA LIMA., e dá outras providências.

Fica instituído no âmbito do Município de Icó Ceará, o dia municipal do DESBRAVADOR da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado anualmente no dia 10 (dez) do mês de Abril, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. MARIA JOELMA DE SOUZA SANTOS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a regulamentação da complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – ESTABELECIDO PELA LEI 1.172/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a data da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no Município de Icó e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Cicero Fernandes de Oliveira, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. Servidora Maria Lucelia Barbosa da Silva. Cargo de Fisoterapeuta. Secretária da Saúde.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A MATERNIDADE. SERVIDORA AUCICLEIDE FERREIRA PINHEIRO. CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDOR RÉGIS ADRIANO COSME DE AMORIM. CARGO DE MOTORISTA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDOR FRANCISCO WELLINTON BEZERRA FREITAS. CARGO DE MOTORISTA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de adicional de hora extra nas Secretarias Municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o valor mínimo da parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, a correção dos valores na forma do CTM e dá outras providências.

Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.