Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1832 registros

Portaria: 196/2023 23/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: NAJARA OLIVEIRA SILVA. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 197/2023 23/08/2023

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR: ANTÔNIO CANUTO DE SOUZA JUNIOR. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 184/2023 21/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: GESSICA WELLEM BATISTA FERRO. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 185/2023 21/08/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: AMANDA PEREIRA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 186/2023 21/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: REGINA BATISTA FELIX. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 187/2023 21/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: ADRIANA TORRES BARROS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 188/2023 21/08/2023

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidor: Fabio Bezerra Carneiro. Secretaria de Educação.

Portaria: 189/2023 21/08/2023

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: MARIA ALEXANDRA ARAUJO COSTA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 190/2023 21/08/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: PRISCILA CÂNDIDO ALBUQUERQUE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 191/2023 21/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: NIODEL RODRIGUES PEREIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 192/2023 21/08/2023

DISPÕE SOBRE REVISÃO DE DECISÃO PROFERIDA. SERVIDOR: ELIALDO GONÇALVES VIEIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 193/2023 21/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: ISRAEL TORRES BARROS. SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 201/2023 21/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: JUVANILDA FERNANDES PENAFORTE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 021/2023 17/08/2023

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1199/2023 14/08/2023

Autoriza o Município a realizar repasse, para ajuda de custo em favor da AMICO, com a finalidade de auxílio as quadrilhas juninas do Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1200/2023 14/08/2023

Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:

Portaria: 183/2023 11/08/2023

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Francisca Duarte de Sousa. Secretaria de Educação.

Portaria: 181/2023 08/08/2023

Dispõe sobre licença sem remuneração. Michele Santana Varela. Secretaria de Saúde.

Portaria: 182/2023 08/08/2023

Dispõe sobre a concessão de vacância e dá outras providências. Aniceto Bruno Lima de Andrade. Secretaria do Trabalho e Assistência social.

Portaria: 179/2023 07/08/2023

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Moises Lima de Araujo. Secretaria de Saúde de Icó.

Portaria: 180/2023 07/08/2023

Dispõe sobre licença sem remuneração. Antônio Canuto de Sousa Junior. Secretaria de Saúde.

DECRETO: 020/2023 06/08/2023

Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Vereador Pedro Gilberto Barboza e dá outras providências.

Portaria: 178/2023 03/08/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: ANA CAROLYNY BATISTA DE SOUSA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 175/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR: RUBENS BERTO FERREIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 176/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: CICERO EDINALDO DE SOUZA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2023.08.01.21/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Ciro Vieira de Brito, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 2023.08.01.43/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MICHELLE ROQUE GUEDES. MEMBROS: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA E ANA VITÓRIA NUNES PEREIRA. SUPLENTE: JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 2023.08.01.42/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AGENTE: ANA VITÓRIA NUNES PEREIRA. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 177/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: JOSANDRA MARIA DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 172/2023 28/07/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: FERNANDO ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR. SECRETARIA DE SAÚDE.

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