DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA SANDRA MARIA DE SOUSA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ERICA ALMEIDA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA FAMILIAR. SERVIDORA JUCILEUDA FIDELIS DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA EDIMAGNA DA COSTA NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA ANA SALOME MILHOMES DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA TATIANA DUARTE DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA FAMILIAR. SERVIDORA ANTÔNIA POSSIDÔNIO VIANA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDOR FRANCISCO ALVES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA AIANA APARECIDA BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ CEARÁ.
Estabelece a Progranaçdo Fínanceíro e o Cronograna de Execução ltensoL de IresenboLso para fins da execução onçamentánia do Município, no exercÍcio financeiro de 2024
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA SOLANGE MARIA GERMANO DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA ZELIR MARIANA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA JEANNE SIQUEIRA GUIMARÃES, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA JOCILEIDE MOTA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA NACLECIA ANDRADE DA SILVA MUNIZ, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA GRAZIELE PESSOA PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA KAROLAINE NUNES FERREIRA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA ANA TALITA PIRES ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA LORRANY CARVALHO PINHO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA SHEILA RIAN DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA MARIA FRANCINEIDE FREIRE VIANA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ CEARÁ.
Dispõe sobre as empresas qualificadas para gerenciamento do Hospital Regional e Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2024 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DO PERÍODO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DESTINADO A PROVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE ATENDEM AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município a realizar repasse em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO COELHO DOS BICAS, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SORTEIO E POSTERIOR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE FORMA A ESTIMULAR OS MUNÍCIPES A ADIMPLIREM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município a realizar repasse em favor da Associação Comunitária Dos Moradores Do Sítio Forquilha E Mandacaru, para fins de perfuração de poço artesiano, e dá outras providências.
