DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA: MARIA JOELMA DE SOUZA SANTOS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA: MARIA APARECIDA NUNES GURGEL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: ALLAN BARROS GONÇALVES. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: SHEILA RIAN DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: FRANCISCO FLAVIO FERREIRA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE READAPTOU FUNÇÃO. SERVIDORA ELEUDA MACIEL DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de vacância e dá outras providências. Servidor: Moiseis Lima de Araújo. Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR: JONAS ALVES VIANA. CONTROLADORIA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: VERONICA LIMEIRA GURGEL. COORDENADORA PEDAGÓGICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: Thaynara Teles Ferreira Fernandes.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA DATA RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Francisco de Assis Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenv. Urbano e Infraestrutura
Delegação, Agente: Bonfim Jacinto Ferreira, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. VINICIUS EMANUEL MARQUES DE CASTRO. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUXILIAR ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: ZENILDA FERREIRA ALVES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA: JOSEFA BATISTA PINHEIRO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: ELEUDA MACIEL DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: RITA MARIA LEONARDO DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Revogação, Agente: Julia Oliveira Batista, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: TEREZINHA JULIAO DE OLIVEIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: EMILLY GOMES SOARES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1032/2019 QUE CRIOU O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL, POR INTERMÉDIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE FORMA ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA CLÍNICA DE SAÚDE CRISTUS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS APLICADAS PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
