DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
Administrativa, Instituição de Equipe Técnica Municipal para atuação do Plano Diretor Participativo, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 13/2023 DO T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS D0 ESTAD0 D0 CEARÀ), EMITIDO NO PROCESSO N°: 10758/2020-2 EMENTA: CONTAS DE GOVERN0 DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ICÓ, EXERCÍCIO FINANCEIR0 DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO LANDIM CORREIA NUNES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: RAQUELE CASIMIRO DE MOURA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: SIBELY NUNES SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Administrativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALARIO FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: ANA PAULA FERREIRA. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
DISPÕE S0BRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 314/2022 D0 T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS ])0 ESTAD0 DO CEARÁ), EMITID0 N0 PROCESS0 N°: 06997/2018-4: EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ICÓ, EXERCÍCIO FINANCEIR0 DE 2017 (D0IS MIL E DEZESSETE) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO LANDIM CORREIA NUNES.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância de cargo de provimento efetivo por falecimento, Agente: Eucimar Goncalves Sousa, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FERIAS E DÉCIMO TERCEIRO. PRESCRIÇÃO.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE.
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. PRESCRIÇÃO.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SILVA COSTA. CARGO: ODONTÓLOGA.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Josefa Marliane Justo Mota Paulino. Cargo: Agente Administrativo.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA. Cargo: Professora. Secretaria de Educação.
