Altera o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 492 de 08 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Luciano Alves Marques, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio
Autoriza o Município a realizar repasse para associações, conforme Lei Municipal nº 1.188/2023, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA GIRLANIA PEREIRA NUNES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA RAFAELA CARVALHO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA PATRÍCIO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR AMÉRICO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ -CEARÁ.
Exoneração, Agente: Josenildo Paulino de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA MARIA DO SOCORRO FEITOSA. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA LUIZA DEYSE DANTAS MAIA. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ - CEARÁ.
Designação de servidores como integrantes da Comissão de processo administrativo disciplinar, Agentes: Maria Helida Ferreira Rodrigues da Silva, Francisco Eduardo de Freitas, Francisco Wellington Pereira Alves
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Servidora Rianne Guimarães Bento. Lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.
Dispõe sobre concessão de estabilidade Gestacional. Servidora Maria Helena Vieira Soares. Lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.
Dispõe sobre concessão de estabilidade gestacional. Servidora Aparecida Lucila de Moura Alves. Lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Servidor Manoel Telamon Arruda Filho. Lotado no Hospital Regional Vale do Salgado em Icó - Ceará.
Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Servidor Francisco Flávio Ferreira. Lotado na Secretária de Saúde do Municipio de Icó - Ceará.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidor Francisco Penaforte Neto. Lotado na Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.
ALTERA ÁREA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE EM FAVOR DA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre licença sem remuneração. Servidora Maria Vanusia Xavier de Lima. Secretaria de Saúde do municipio de Icó - Ceará.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Servidora Daiane Cristina de Souza Alencar. Secretaria de Educação do Municipio de Icó - Ceará.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE SANTA CRUZ DA SERRA, PASSARÁ SER DENOMINADA DE JOÃO BARBOSA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A FUNDAÇÃO CULTURAL MANOEL ANTONIO NUNES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LORRANY TORRES DE CARVALHO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA JULIANA LEANDRO LEITE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
