DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: DAMIANA JULIÃO GREGÓRIO. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDOR: MARCIANA MOTA DA SILVA. CARGO: MONITORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA THAIS NUNES CASTRO. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA AMANDA DO NASCIMENTO DA SILVA LEITE. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Erica Silva Noronha. Cargo: Coordenadora escolar. Secretaria de Educação.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: MELKA MENEZES DE SOUZA. Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Icó-CE.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: CÍCERO FLÁVIO ANDRADE. CARGO: MERENDEIRO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR ANICETO BRUNO LIMA DE ANDRADE. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ-CE

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR: Cícero Mota da Silva. VIGIA NOTURNO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Designação, Agente: Renan Sousa Moreira da Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA Maria Amanda Batista Farias. CARGO PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Nomeação, Agente: Conselho Municipal de Saúde, Portaria Coletiva , Secretaria: Secretaria de Saúde

8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Icó

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. CARGO DE PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA SUIANE SERVULO CHAVES. CARGO DE PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA LORRANY TORRES DE CARVALHO. CARGO VIGIA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA THAMYLES BENTO DOS SANTOS. SECRETARIA DE SAÚDE.

Exoneração, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA ANA JOICY COSTA FARIAS. CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FRANCISCO NILTON DA SILVA. CARGO: VIGIA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. CARGO: ELETRICISTA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ-CE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LARISSA OLIVEIRA DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA KATHELYN AMARO DUARTE. CARGO PSIPEDAGOGA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA JOMARA KLECIA JULIÃO DO NASCIMENTO. CARGO: SUPERVISORA DE SERVIÇO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE - READAPTAÇÃO. SERVIDORA REGIANA EUZÉBIO. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MANDATO CLASSISTA. SERVIDORES JOSÉ SANTOS DE LIMA E LUZANEIDE FERREIRA DE LIMA, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.