Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora Maria Tamires Paulino Peixoto. Cargo: Professora. Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Ariadena Gonçalves de Lima. Cargo: Coordenadora pedagógica. Secretaria de Educação.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. Câmara de Dirigentes Lojistas de Icó-CE (CDL)

A RUA PROJETADA EM FRENTE AO PÁTIO DA EMATERCE, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE JOSEFA NUNES PENAFORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CRIADO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARA O “DIA DOS DEMOLAYS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ROSA ALVES PORFÍRIO. CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO. SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA: JOSANDRA MARIA DE SOUSA. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: SUIANE SERVULO CHAVES. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: MARIA ROZANA CORREIA DE LIMA. CARGO: SECRETÁRIA ESCOLAR. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Nomeação, Agente: Mara Nubia Pinto Amancio, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 941/2015 DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCETE – CMDCA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: DAMIANA JULIÃO GREGÓRIO. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDOR: MARCIANA MOTA DA SILVA. CARGO: MONITORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA THAIS NUNES CASTRO. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA AMANDA DO NASCIMENTO DA SILVA LEITE. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Erica Silva Noronha. Cargo: Coordenadora escolar. Secretaria de Educação.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: MELKA MENEZES DE SOUZA. Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Icó-CE.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: CÍCERO FLÁVIO ANDRADE. CARGO: MERENDEIRO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR ANICETO BRUNO LIMA DE ANDRADE. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ-CE

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR: Cícero Mota da Silva. VIGIA NOTURNO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Designação, Agente: Renan Sousa Moreira da Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA Maria Amanda Batista Farias. CARGO PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Nomeação, Agente: Conselho Municipal de Saúde, Portaria Coletiva , Secretaria: Secretaria de Saúde

8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Icó

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. CARGO DE PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.