Autuação J&G PHARMA , Secretaria: Secretaria de Saúde

Autuação, LIZ HOSPITALAR , Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a nomenclatura da rotatória da Rodoviária do Município de Icó passando a ser chamada de Manuel Vianna de Carvalho.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ”

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão para apurar irregularidades em covênios , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Feriado Municipal em razão do Corpus Christi e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Delegação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delegação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Nomeação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Cria o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jonadabe Sobral da Silva, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 284 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Eder Lima Aureliano, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre gratificação a ser concedida em favor da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contrato e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde

FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS