Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Icó, Estado do Ceará, e dá outras providências:

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período carnavalesco e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL SUP. II.

Nomeação, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Orianna Maria Guimaraes Nunes Leite, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)

Nomear a Sra. Maria das Graças Ferreira Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município de Icó conforme as disposições da Lei Orgânica do Município.

Exoneração, Agente: Maria Alania Alves Leandro, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Orianna Maria Guimaraes Nunes Leite, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS.

ALTERA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Ciro Vieira de Brito, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MICHELLE ROQUE GUEDES. COMISSÃO: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA, CIRO VIEIRA DE BRITO. SUPLENTE: JEFFERSON VINICIUS SOUSA BEZERRA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DE LICITAÇÃO. PREGOEIRO: PETRUS BARBOSA DE LIMA. MEMBROS: JANNIELLY FRANÇA LANDIM E JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. SUPLENTE: CIRO VIEIRA DE BRITO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Exoneração, Agente: Geinimara Franca Landim, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Altera os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Icó – COMTUR, conforme expresso no IV do artigo 2º da Lei nº 867,de 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto 080/2021.

FIXA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021, RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o valor de repasse em favor da CDL e dá outras providências.

Concede anistia a dívidas tributárias do Município de Icó e dá outras providências

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Município de Icó a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense e ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções já firmado entre os Municípios de Acaraú, Umari, Quixeramobim, Iguatu, Orós, Jijoca de Jericoacoara, Tianguá, Brejo Santo, Solonópole e Tauá e adota outras providências.

Declara as festividades do Senhor do Bonfim como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências.