DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA SUIANE SERVULO CHAVES. CARGO DE PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA LORRANY TORRES DE CARVALHO. CARGO VIGIA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA THAMYLES BENTO DOS SANTOS. SECRETARIA DE SAÚDE.
Exoneração, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA ANA JOICY COSTA FARIAS. CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FRANCISCO NILTON DA SILVA. CARGO: VIGIA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. CARGO: ELETRICISTA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ-CE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA LARISSA OLIVEIRA DE SOUSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA KATHELYN AMARO DUARTE. CARGO PSIPEDAGOGA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA JOMARA KLECIA JULIÃO DO NASCIMENTO. CARGO: SUPERVISORA DE SERVIÇO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE - READAPTAÇÃO. SERVIDORA REGIANA EUZÉBIO. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MANDATO CLASSISTA. SERVIDORES JOSÉ SANTOS DE LIMA E LUZANEIDE FERREIRA DE LIMA, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remoção, Agente: Iataiana Pereira Lima, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA: SUHERLÂNDIA RODRIGUES GUIMARÃES. SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA KATIA ANGELA DIAS DE LIMA GUEDES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre insalubridade. Servidora: Maria Nelsa Pereira de Freitas. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: MANUEL ALEXANDRE NETO. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: Antônia Jourdianne Bezerra Vieira. SECRETARIA DE SAÚDE.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: FRANCISCA PEREIRA DE BRITO DE ANDRADE. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA MARIA ELIZANGELA DA SILVA MOREIRA. CARGO DE PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
REGULAMENTA OS REAJUSTES CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI 1.159/2022 EM FAVOR DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Cicero Fernandes de Oliveira, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MICHELLE ROQUE GUEDES. MEMBROS: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA E CIRO VIEIRA DE BRITO. SUPLENTE: JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DE LICITAÇÃO. PREGOEIRO: PETRUS BARBOSA DE LIMA. COMISSÃO: JANNIELLY FRANÇA LANDIM E JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. SUPLENTE: CIRO VIEIRA DE BRITO. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, FACE AS CHUVAS TORRENCIAIS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
