DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA: JOSANDRA MARIA DE SOUSA. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: SUIANE SERVULO CHAVES. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: MARIA ROZANA CORREIA DE LIMA. CARGO: SECRETÁRIA ESCOLAR. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Nomeação, Agente: Mara Nubia Pinto Amancio, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 941/2015 DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCETE CMDCA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: DAMIANA JULIÃO GREGÓRIO. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDOR: MARCIANA MOTA DA SILVA. CARGO: MONITORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA THAIS NUNES CASTRO. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA AMANDA DO NASCIMENTO DA SILVA LEITE. CARGO: PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Erica Silva Noronha. Cargo: Coordenadora escolar. Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA: MELKA MENEZES DE SOUZA. Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Icó-CE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: CÍCERO FLÁVIO ANDRADE. CARGO: MERENDEIRO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR ANICETO BRUNO LIMA DE ANDRADE. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ-CE
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR: Cícero Mota da Silva. VIGIA NOTURNO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Designação, Agente: Renan Sousa Moreira da Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA Maria Amanda Batista Farias. CARGO PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Nomeação, Agente: Conselho Municipal de Saúde, Portaria Coletiva , Secretaria: Secretaria de Saúde
8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Icó
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. CARGO DE PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA SUIANE SERVULO CHAVES. CARGO DE PROFESSORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA LORRANY TORRES DE CARVALHO. CARGO VIGIA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA THAMYLES BENTO DOS SANTOS. SECRETARIA DE SAÚDE.
Exoneração, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA ANA JOICY COSTA FARIAS. CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FRANCISCO NILTON DA SILVA. CARGO: VIGIA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
