Autoriza o Poder Executivo a realizar o rateio das sobras, se houver, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, no âmbito do Município de Icó/CE, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Icó a realizar reforma no imóvel pertencente a UFCA localizada na Av. Josefa Nogueira Monteiro e dá outras providências.

Institui o Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Icó – COMTUR, conforme expresso no IV do artigo 2º da Lei nº 867,de 21 de agosto de 2013

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Aprova para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.

DECLARA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA DE ANDRADE MARIANO ALVES DO MUNICÍPIO DE ICÓ

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778 DE 01 DE MARÇO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar especial com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, e dá outras providências.

Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Agricultores do Conjunto KL, Estreito e Bela Vista – e dá outras providências.

Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Moradores do Vale do Capim Pubo – e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DA AUTOVIP SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ADECE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO DO VALE DO SALGADO.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Luciano Alves Marques, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA LICITAÇÃO. PREGOEIRO: PETRUS BARBOSA DE LIMA. MEMBROS: PEDRO EUZÉBIO BORGES LIMA SILVA, JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. SUPLENTE: GEINIMARA FRANCA LANDIM. SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AGENTE: JEFFERSON VINÍCIUS SOUSA BEZERRA. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.