DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE FUNCIONA O CAPS AD, NA RUA SAMUEL ANTERO, 1292, BAIRRO NOVO CENTRO DE: GILMAR CARGOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1069/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CONVÊNIO COM APAE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOVIP SERVIÇOS LTDA
O CENTRO DE PARTO NOMAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CEARÁ, FICA DENOMINADO DE DOUTOR QUILON PEIXOTO FARIAS, QUE SEJA COLOCADO NO LOCAL UM BUSTE DE BRONZE DO SEU ROSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ NO PERÍODO DA PANDEMIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NA LOCALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ
A RUA PROJETADA QUE VAI PARA A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO GAMA, ENTRE A (EEEP) ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO E O POSTO DE SAÚDE, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA SOCORRO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA REPASSE DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ENVIO OAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA. ATRAVÉS DE MlDIA GERADA A PARTIR DE FORMATO ELETRÔNICO. A PARTIR DOS REGISTROS DA RECEITA E DA DESPESA DE FORMA CONSOLIDADA COMPONDO OS BALANCETES DEMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÒRIO DAS RECEITAS E DESPESAS E DOS CRÉDITOS ADICIONAIS, INCLUINDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDOS ESPECIAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS, NA FORMA DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIREITOR GERAL DO SAAE DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ CONSIDERADOS DE GRANDE VALOR. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o estatudo do microempreendedor individual e da empresa de pequeno porte no municipio de Icó-CE
Autoriza e ratifica a subscrição do protocolo de intençôes para constituição intermunicipal de saneamento (ARIS CE) e da outras providencias.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 973/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga todas as disposições contidas na Lei nº 924/2014, preserva quanto a matéria o instituído pelo estatuto do magistério e dá outras providências.
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 826/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 903/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SSITEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ART 41 E PARAGRAFO 3 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017DOTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUI A UNIDADE DE SSITEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DO ICÓ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
