ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 01 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O MODELODE GESTÃO DOPODER EXECULTIVO, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Graduação Popular (PGP) visando a concessão de Bolsa de Estudos Universitária nas faculdades privadas do município de Icó e dá outras providências.
Dispõe sobre a crlação do Sistema Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Icó, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, Interrelaçôes entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Lei Orgânica Municipal
Institui a Secretaria da Ouvidoria Geral do Município e o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos e indica outras providências:
