DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Moradores do Vale do Capim Pubo e dá outras providências.
Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Agricultores do Conjunto KL, Estreito e Bela Vista e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar especial com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778 DE 01 DE MARÇO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de ICÓ, Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências:
O CENTRO DE PARTO NOMAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CEARÁ, FICA DENOMINADO DE DOUTOR QUILON PEIXOTO FARIAS, QUE SEJA COLOCADO NO LOCAL UM BUSTE DE BRONZE DO SEU ROSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A RUA SÍTIO MORADA NOVA, LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA ALCIDES COSTA, ENTRE AS POPULARES E O CONJUNTO PEDRINHAS, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA EXPEDITO MACÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SÊMEN DE LINHAGEM BOVINO REPRODUTIVO PARA O PROJETO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO (PROMEGE) ATRAVÉS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM FAVOR DOS PECUARISTAS VISANDO O FORTALECIMENTO E MELHORAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE ICÓ.
REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕE A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE APS ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL CRIADO PELA PORTARIA N° 2.979/2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR ACORDO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ICÓ-CE
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, A FORMULAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE STATUS DE SECRETÁRIO AO DIRETOR DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ COTRAN COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE FUNCIONA O CAPS AD, NA RUA SAMUEL ANTERO, 1292, BAIRRO NOVO CENTRO DE: GILMAR CARGOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1069/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CONVÊNIO COM APAE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOVIP SERVIÇOS LTDA
O CENTRO DE PARTO NOMAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CEARÁ, FICA DENOMINADO DE DOUTOR QUILON PEIXOTO FARIAS, QUE SEJA COLOCADO NO LOCAL UM BUSTE DE BRONZE DO SEU ROSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ NO PERÍODO DA PANDEMIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
